Termos de Uso

Última atualização: 4 de junho de 2026

Esta tradução é fornecida apenas para fins de conveniência. A versão em inglês deste documento é a juridicamente vinculante.

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma e dos serviços Sparkbooth AI ("Serviço") operados pela JWP, LLC ("nós," "nos" ou "nosso"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos. Se você não concordar, não use o Serviço.

1. Descrição do Serviço

O Sparkbooth AI é uma plataforma em nuvem, do tipo software-as-a-service (SaaS), que oferece recursos de transformação de fotos com IA por meio de um aplicativo web e de uma API. O Serviço inclui:

  • Um painel web para gerenciar a sua conta, assinaturas e chaves de API
  • Uma API para transformação programática de fotos
  • Planos de assinatura mensal com créditos de transformação alocados
  • Pacotes de créditos avulsos (pay-as-you-go) disponíveis para compra única

2. Registro de conta

Para acessar o Serviço, você deve criar uma conta usando um provedor de autenticação compatível (Google, Facebook ou LinkedIn). Você concorda em:

  • Fornecer informações precisas durante o registro
  • Manter a segurança das credenciais da sua conta
  • Manter a sua chave de API confidencial e não compartilhá-la com partes não autorizadas
  • Assumir a responsabilidade por toda atividade realizada com a sua conta ou chave de API
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta

3. Assinaturas, créditos e cobrança

Assinaturas

As assinaturas pagas são cobradas mensalmente, de forma recorrente, por meio da Stripe. Cada nível de assinatura inclui uma alocação mensal de créditos de transformação. Você pode fazer upgrade, downgrade ou cancelar a sua assinatura a qualquer momento pelo painel da sua conta ou pelo portal do cliente da Stripe.

Créditos

  • Créditos mensais são redefinidos no início de cada ciclo de cobrança e não são transferidos para o período seguinte. Quaisquer créditos mensais não utilizados são perdidos quando o seu ciclo de cobrança é renovado.
  • Créditos avulsos (pay-as-you-go) comprados separadamente não expiram e permanecem disponíveis até serem usados.
  • Ordem de dedução: Os créditos mensais da assinatura são sempre consumidos primeiro. Os créditos avulsos só são usados depois que a sua alocação mensal tiver sido totalmente consumida.
  • Cada transformação de foto consome um ou mais créditos, dependendo do tipo de operação.

Reembolsos

As taxas de assinatura não são reembolsáveis, exceto quando exigido pela lei aplicável. Créditos não utilizados não são reembolsáveis. Se você cancelar a sua assinatura, manterá o acesso ao Serviço até o fim do seu período de cobrança atual.

4. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

  • Enviar, transformar ou distribuir conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório ou de outra forma censurável
  • Gerar conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou extrair modelos ou algoritmos do Serviço
  • Contornar limites de taxa, restrições de uso ou medidas de segurança
  • Compartilhar, revender ou redistribuir a sua chave de API ou credenciais de acesso
  • Usar o Serviço de qualquer forma que possa danificar, desativar ou prejudicar a nossa infraestrutura

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se tivermos motivos razoáveis para crer que você violou estes Termos.

5. Propriedade intelectual

Seu conteúdo

Você retém a propriedade integral de todas as fotos que envia ao Serviço. Os resultados transformados são seus para uso pessoal ou comercial. Não reivindicamos nenhum direito de propriedade sobre o seu conteúdo.

Nosso Serviço

O Serviço, incluindo software, design, textos, gráficos e documentação, é de propriedade da JWP, LLC e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem a você nenhum direito de usar as nossas marcas, logotipos ou identidade visual. Os termos específicos da licença de software — concessão de licença, restrições, chave de API e rescisão — estão estabelecidos em nosso Contrato de Licença de Usuário Final.

6. Serviços de terceiros

O Serviço depende de fornecedores terceirizados para determinadas funcionalidades, incluindo, entre outros:

  • Provedores de IA (por exemplo, Google Gemini, Replicate) para o processamento de transformação de fotos
  • Stripe para processamento de pagamentos
  • Amazon Web Services (AWS) para infraestrutura em nuvem
  • Provedores de autenticação (Google, Facebook, LinkedIn) para login na conta

O seu uso desses serviços de terceiros está sujeito aos respectivos termos e políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas de fornecedores terceirizados.

7. Isenção de garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL," SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO.

8. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A JWP, LLC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, DADOS OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SERVIÇO. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a JWP, LLC, seus diretores, administradores e funcionários de quaisquer reivindicações, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Serviço, da sua violação destes Termos ou da sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

10. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando fizermos alterações materiais, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página. O uso continuado do Serviço após quaisquer alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

11. Rescisão

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento cancelando a sua assinatura e enviando uma solicitação de exclusão de dados. Podemos encerrar ou suspender o seu acesso ao Serviço a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, por conduta que acreditemos violar estes Termos ou ser prejudicial a nós, a outros usuários ou a terceiros.

12. Legislação aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem considerar as suas disposições sobre conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Condado de San Francisco, Califórnia.

13. Fale conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em sparkbooth.com/contact-us ou envie um e-mail para hello@sparkbooth.com.

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