Contrato de Licença de Usuário Final

Última atualização: 4 de junho de 2026

Esta tradução é fornecida apenas para fins de conveniência. A versão em inglês deste documento é a juridicamente vinculante.

Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") rege a sua licença para acessar e usar a plataforma Sparkbooth AI, a API e o software relacionado (coletivamente, o "Serviço") operados pela JWP, LLC ("nós," "nos" ou "nosso"). O EULA faz parte dos Termos de Uso; os termos em maiúscula não definidos aqui têm os significados atribuídos a eles nos Termos.

1. Concessão de licença

Sujeito ao seu cumprimento deste EULA, dos Termos de Uso e ao pagamento de quaisquer taxas aplicáveis, a JWP, LLC concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar o Serviço para fins pessoais ou comerciais internos. A licença é válida apenas enquanto a sua conta estiver ativa e em situação regular.

2. Restrições

Você não pode, nem pode permitir que terceiros:

Copiem, modifiquem ou criem obras derivadas do Serviço ou de qualquer um de seus componentes
Façam engenharia reversa, descompilem, desmontem ou de outra forma tentem derivar o código-fonte, os modelos, os pesos ou os algoritmos subjacentes ao Serviço
Usem o Serviço para desenvolver, treinar ou aprimorar um produto, serviço ou modelo concorrente
Revendam, sublicenciem, aluguem, arrendem ou de outra forma explorem comercialmente o Serviço, ou o ofereçam como API substituta a terceiros
Contornem ou tentem contornar limites de taxa, cotas, restrições de uso ou medidas de segurança
Removam ou ocultem avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade no Serviço
Usem o Serviço de maneira que viole a lei aplicável ou os Termos de Uso

3. Condições da chave de API

Sua chave de API é um token de licença emitido exclusivamente para você. Você é responsável por mantê-la confidencial e por toda atividade realizada com ela, incluindo qualquer uso, cobrança ou conteúdo gerado. Você não pode compartilhar, revender, incorporar em um cliente público ou de outra forma distribuir a sua chave de API. Podemos rotacionar, suspender ou revogar uma chave a qualquer momento, sem aviso prévio, se tivermos motivos razoáveis para crer que ela foi comprometida, está sendo usada em violação deste EULA ou está envolvida em abuso ou fraude.

4. Seu conteúdo e os resultados

Você retém todos os direitos que possui sobre as fotos que envia ("Entradas") e sobre as imagens transformadas que entregamos a você ("Saídas"). Você nos concede uma licença limitada, mundial e isenta de royalties para hospedar, processar, transmitir e armazenar temporariamente as suas Entradas e Saídas, exclusivamente para fornecer o Serviço a você e para fazer cumprir os nossos termos. Não usamos as suas Entradas ou Saídas para treinar, ajustar ou aprimorar os nossos modelos de IA ou os de terceiros. A retenção de fotos está descrita em nossa Política de Privacidade.

5. Nossa propriedade intelectual

O Serviço, incluindo todos os softwares, designs, modelos que licenciamos de terceiros, documentação, marcas registradas e identidade visual, é de propriedade da JWP, LLC ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Este EULA não concede a você nenhum direito sobre as nossas marcas, logotipos ou identidade visual, nem direitos de propriedade sobre o Serviço em si. Todos os direitos não expressamente concedidos estão reservados.

6. Atualizações e mudanças

O Serviço é fornecido como uma oferta hospedada e pode mudar ao longo do tempo — recursos podem ser adicionados, modificados, descontinuados ou removidos a nosso critério. A licença concedida por este EULA acompanha a versão atual do Serviço conforme a disponibilizamos. Alterações materiais a este EULA serão refletidas na data de "Última atualização" acima; o uso continuado do Serviço após tais alterações constitui aceitação.

7. Rescisão

A licença termina automaticamente quando a sua conta é encerrada, quando você viola este EULA ou os Termos de Uso, ou quando descontinuamos o Serviço. Com a rescisão, você deve parar de usar o Serviço e quaisquer chaves de API associadas. As Seções 2 (Restrições), 3 (Condições da chave de API), 5 (Nossa propriedade intelectual), 8 (Isenção de garantias e responsabilidade) e 9 (Relação com outros termos) permanecem em vigor após a rescisão.

8. Isenção de garantias e responsabilidade

O Serviço é licenciado "no estado em que se encontra" e "conforme disponível." As isenções de garantia, as limitações de responsabilidade e as obrigações de indenização estabelecidas nos Termos de Uso (seções 7, 8 e 9) aplicam-se igualmente a este EULA e são aqui incorporadas por referência.

9. Relação com outros termos

Este EULA faz parte dos Termos de Uso e está neles incorporado. Na medida em que o EULA e os Termos de Uso conflitarem, o EULA prevalece para questões relativas à licença de software (seções 1 a 7 acima); os Termos de Uso prevalecem para todas as demais questões, incluindo registro de conta, cobrança, uso aceitável e resolução de disputas. A Política de Privacidade rege o nosso tratamento de dados pessoais; a Política de Cookies rege os cookies; e a página de Exclusão de Dados descreve como solicitar a exclusão dos seus dados.

10. Contato

Dúvidas sobre este EULA podem ser enviadas para sparkbooth.com/contact-us ou hello@sparkbooth.com.

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