GDPR e Hospedagem de Dados
Última atualização: 4 de junho de 2026
Esta tradução é fornecida apenas para fins de conveniência. A versão em inglês deste documento é a juridicamente vinculante.
Esta página explica como a JWP, LLC ("nós," "nos" ou "nosso") trata os dados pessoais de usuários no Espaço Econômico Europeu ("EEE"), no Reino Unido e na Suíça nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE ("GDPR") e do UK GDPR, e onde a plataforma Sparkbooth AI ("Serviço") está hospedada. Ela complementa a nossa Política de Privacidade, que descreve as nossas práticas gerais de dados.
1. Controlador de dados
Para os dados pessoais que coletamos para operar o Serviço, a JWP, LLC é o controlador de dados:
- JWP, LLC
- 400 Spear Street, San Francisco, California, United States
- Contato: hello@sparkbooth.com
Não nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados porque não somos obrigados a isso nos termos do Artigo 37 do GDPR. Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato conosco no endereço de e-mail acima com o assunto "GDPR Request."
2. Onde o Serviço está hospedado
O Serviço é executado em infraestrutura da Amazon Web Services (AWS) na região US East (Ohio) (us-east-2). Todos os servidores de aplicação, bancos de dados e buckets de armazenamento S3 da plataforma Sparkbooth AI são provisionados nessa única região. Os backups do banco de dados são criptografados em repouso e permanecem na mesma região.
Parte do processamento ocorre fora de us-east-2, realizado por suboperadores dos quais dependemos (pagamentos, transformação por IA, provedores de autenticação). A Seção 5 abaixo lista cada um deles e onde processam os dados.
3. Transferências internacionais de dados
Como a nossa infraestrutura está hospedada nos Estados Unidos, o uso do Serviço a partir do EEE, do Reino Unido ou da Suíça envolve necessariamente uma transferência dos seus dados pessoais para um país terceiro nos termos do Capítulo V do GDPR. Contamos com os seguintes mecanismos de transferência:
- EU-U.S. Data Privacy Framework (DPF), incluindo a UK Extension e o Swiss-U.S. DPF, quando o suboperador é certificado. AWS, Stripe, Google e Meta são certificados pelo DPF na data de "Última atualização."
- Cláusulas Contratuais-Padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, quando um suboperador não é certificado pelo DPF ou quando o DPF não está disponível para a categoria de dados em questão.
A própria JWP, LLC é uma pequena empresa sediada nos EUA e atualmente não se autocertifica no DPF; contamos com as SCCs em nosso contrato de usuário para transferências do EEE/Reino Unido/Suíça para nós, juntamente com as salvaguardas descritas nas Seções 4 e 5.
4. Bases legais para o tratamento
Tratamos dados pessoais com base nos seguintes fundamentos do Artigo 6 do GDPR, dependendo do contexto:
- Execução de um contrato (Art. 6(1)(b)) — criação de conta, autenticação, processamento das transformações que você solicita, cobrança e suporte ao cliente.
- Interesses legítimos (Art. 6(1)(f)) — prevenção de fraudes e abusos, monitoramento de segurança, depuração e melhoria do Serviço. Ponderamos esses interesses em relação aos seus direitos e liberdades antes de nos basear neste fundamento.
- Cumprimento de obrigações legais (Art. 6(1)(c)) — retenção de registros de pagamento para fins fiscais e contábeis, resposta a solicitações legítimas de autoridades.
- Consentimento (Art. 6(1)(a)) — quando você tiver dado consentimento para uma finalidade específica, poderá retirá-lo a qualquer momento sem afetar o tratamento anterior.
Não usamos dados pessoais para tomada de decisões automatizada ou criação de perfis que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre você (Art. 22 do GDPR).
5. Suboperadores
Contratamos os seguintes suboperadores para fornecer o Serviço. Cada um trata dados pessoais apenas mediante instruções documentadas nossas e sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
| Suboperador | Finalidade | Local de processamento |
|---|---|---|
| Amazon Web Services, Inc. | Hospedagem da aplicação, banco de dados, armazenamento S3 | Estados Unidos (us-east-2, Ohio) |
| Stripe, Inc. | Processamento de pagamentos e gerenciamento de assinaturas | Estados Unidos e Irlanda |
| Google LLC (Gemini) | Transformação de fotos por IA | Estados Unidos e outras regiões do Google, conforme os termos da API Gemini |
| Replicate, Inc. | Transformação de fotos por IA (provedor alternativo) | Estados Unidos |
| Google LLC, Meta Platforms, Inc., LinkedIn Corporation | Login social (apenas autenticação de conta) | Estados Unidos e outras regiões, conforme os termos de cada provedor |
Atualizaremos esta lista quando adicionarmos ou removermos um suboperador. Alterações materiais são refletidas na data de "Última atualização" acima.
6. Retenção de dados
A retenção está resumida em nossa Política de Privacidade §6 e na página de Exclusão de Dados. Em particular:
- As fotos enviadas são excluídas automaticamente em até 7 dias, conforme a nossa política de ciclo de vida do S3.
- Os dados da conta são retidos durante a vigência da sua conta; você pode solicitar a exclusão a qualquer momento.
- Os registros de pagamento podem ser retidos por até 7 anos para conformidade fiscal e contábil.
- Os logs de servidor são retidos por 30 dias para fins de segurança e depuração.
7. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do GDPR e do UK GDPR, você tem o direito de acessar, retificar, apagar, restringir o tratamento, opor-se ao tratamento e portar os seus dados pessoais. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco em hello@sparkbooth.com com o assunto "GDPR Request" e inclua o endereço de e-mail associado à sua conta para que possamos verificar a sua identidade. Responderemos em até um mês após o recebimento, prazo prorrogável por até dois meses adicionais para solicitações complexas, conforme permitido pelo Art. 12(3) do GDPR.
Especificamente para a exclusão de conta, consulte a nossa página de Exclusão de Dados.
8. Direito de apresentar uma reclamação
Você tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controle no EEE, no Reino Unido ou na Suíça — normalmente a autoridade do seu país de residência, local de trabalho ou do local da suposta infração. Uma lista das autoridades de controle do EEE está disponível em edpb.europa.eu. Agradeceríamos a oportunidade de tratar das suas preocupações diretamente primeiro; entre em contato conosco no endereço indicado na Seção 1.
9. Alterações a esta página
Podemos atualizar esta página periodicamente — por exemplo, quando adicionamos um suboperador ou alteramos os mecanismos de transferência. As atualizações são refletidas na data de "Última atualização" no topo. Alterações materiais também serão refletidas em nossa Política de Privacidade.
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